Política de pagamento e devolução
ENTREGA DO PRODUTO
Os produtos adquiridos em nossa plataforma são exclusivamente digitais e serão disponibilizados ao cliente em até 24 horas após a confirmação do pagamento. O acesso ao conteúdo será enviado para o e-mail cadastrado no momento da compra.
FORMA DE ACESSO
O cliente receberá as instruções para acessar o conteúdo digital diretamente em sua conta na plataforma ou por meio de um link exclusivo enviado por e-mail. Caso não receba as informações dentro do prazo estabelecido, recomendamos verificar a caixa de spam ou entrar em contato com nosso suporte.
PERÍODO DE ACESSO E DO CANCELAMENTO
A manutenção do acesso ao conteúdo adquirido pelo usuário se dará por tempo determinado. O cronograma, incluindo o período de acesso, será aquele constante da descrição do conteúdo adquirido. No caso dos serviços adquiridos na modalidade “assinatura” o acesso será disponilizado ao usuário durante todo o período em que este mantiver a sua assinatura ativa e em conformidade com os prazos de pagamento, podendo haver suspensão do serviço em casos de ausência de pagamento ou suspeita de fraude.
O cronograma proposto para a disponibilização dos cursos é cuidadosamente estimado para que o usuário possa, com comodidade, assistir a todos os vídeos e usufruir de todo material adicional fornecido, quando aplicável.
Em caso de insatisfação com relação ao conteúdo ou serviço adquirido, nos termos previstos no artigo 49, da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o usuário poderá solicitar, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da disponibilização de acesso à totalidade ou parte do conteúdo, o seu direito de arrependimento e devolução dos valores pagos, desde que o usuário não tenha assistido a mais de 10% (dez por cento) do conteúdo, no caso de cursos vendidos de forma avulsa
PAGAMENTO
O usuário será responsável pelo pagamento de todos os produtos e serviços que forem adquiridos com o seu login e senha. O valor a ser pago, bem como o desconto comercial e a forma de pagamento serão aqueles contidos na descrição no momento da compra. A modalidade de serviço “assinatura” contempla renovação automática da cobrança na periodicidade estipulada no momento da compra, por exemplo, mensal ou anual.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no site, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, softwares e código HTML (os “Materiais”) são de nossa propriedade exclusiva ou de propriedade intelectual de seus respectivos titulares. Exceto conforme permitido nestes Termos de Uso, o usuário não poderá (i) utilizar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas dos Materiais, ou (ii) usar os Materiais em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o nosso consentimento prévio e por escrito ou, se for o caso, sem o consentimento prévio e por escrito dos respectivos titulares.
Todas as marcas comercias, marcas de serviços e logotipos (as “Marcas”) exibidas no site são de nossa propriedade exclusiva ou de propriedade de seus respectivos titulares, independentemente de estarem registradas ou não. O usuário não poderá (i) tentar ou efetuar o registro das Marcas; ou (ii) utilizar as Marcas sem o nosso consentimento prévio e por escrito ou, se for o caso, sem o consentimento prévio e por escrito de seus respectivos titulares.
Os professores, palestrantes e/ou autores de conteúdo nos autorizaram a utilizar os seus respectivos direitos autorais patrimoniais (de voz, de imagem e de dados biográficos) nos cursos, conteúdos e demais eventos de divulgação. Desse modo, qualquer reprodução indevida dos Cursos e Conteúdos disponibilizados na Plataforma constituirá, além de violação ao nosso direito de propriedade intelectual, a violação dos direitos autorais (de voz, de imagem e de dados biográficos) dos professores, palestrantes e/ou autores de conteúdo.
LICENÇA DE USO
Ao adquirir um dos nossos produtos ou serviços disponibilizados em nosso site, concederemos ao usuário uma licença limitada, não-exclusiva, temporária, intransferível e revogável, que autorizará o usuário a acessar o conteúdo adquirido, exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Procuramos manter o nosso conteúdo disponível a todos que o adquiriram pelo maior tempo possível, mas isto depende de diversos fatores, alguns alheios ao nosso controle, tais como, mas não exclusivamente, a interação de servidores, de modo que isso pode não acontecer sempre.
O usuário é responsável por observar os requisitos mínimos para ter acesso ao serviço almejado, incluindo a qualidade de seus equipamentos e de sua internet. Utilizamos as melhores práticas para manter seguros os dados de nossos usuários, porém não podemos garantir a ausência de softwares maliciosos quando da utilização de nosso site ou plataforma.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o valor máximo a que nos responsabilizamos será o montante total pago pelo usuário, nos casos de prejuízo sobre os quais temos comprovada responsabilidade.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O Espaço Lacaniano poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo, para esclarecer ou atualizar nossas práticas, conforme necessário. Em caso de alterações substanciais nos Termos de Uso descritos, nos comprometemos a notificar o usuário por meios efetivos, tais como comunicação por e-mail ou mensagem de notificação em nossos serviços.
Caso qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.